Cidadania Portuguesa
Quem tem direito?
Os casos abaixo são os mais comuns.
Nosso especialista avalia cada caso de forma individual para determinar sua viabilidade. Se você tem familiar português, entre em contato conosco. O português não precisa estar vivo para os descendentes terem direito.
Filho de Português
Esse é o caso mais simples. A cidadania é atribuida a todo filho de português que comprove, por documentos, a descendência.
Neto de Português
Aqui existem dois casos. No primeiro, se o filho do português estiver vivo também, a cidadania é feita em etapas. Primeiro é feito o processo do filho para então fazer o do neto. No segundo caso, se o filho do português já tiver falecido, o neto precisa comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
Cônjuge de Português
Cônjugues de portugueses, casados ou em união estável, possuem direito à cidadania portuguesa. Para dar entrada no processo, é necessário que a união tenha pelo menos 5 anos e o casamento seja transcrito em Portugal.
Para bisnetos/tataranetos
O processo segue a mesma linha de raciocínio dos processos para netos. Se todos os descendentes forem vivos, é aberto um processo para cada pessoa, até atingir o bisneto/tataraneto. Se houver falecidos, é necessário que o neto seja vivo para que ele possa pular uma geração e passar adiante.
Como dissemos, cada caso é único. Preencha nosso formulário que avaliaremos a viabilidade do seu processo.
Serviços prestados
Documentação
Se você sabe que possui direito à cidadania portuguesa, mas não dispõe de todos os documentos para dar entrada no processo, nós te ajudamos com buscas em cartórios brasileiros e conservatórias portuguesas, encontrando qualquer documento necessário para o processo de cidadania. Se você possui os documentos, nós te indicamos o caminho correto para validação.
Documentos necessários
• Certidão de Nascimento do Interessado - Original, de inteiro teor por cópia reprográfica. Este documento deverá ter Apostila de Haia.
• Certidão de Nascimento do Português - Cópia, ou número de assento.
• Documento de identidade (RG) - Cópia autenticada. Este documento deverá ter Apostila de Haia.
• Formulário preenchido e assinado. Este documento é entregue por nós e nós auxiliamos no preenchimento e autenticação.
Para casos de Aquisição e Transcrição de Casamento, outros documentos serão necessários.
Tipos de Processos
• Atribuição: É o processo mais simples. Nesse tipo de processo, é conferida a nacionalidade a um descendente direto de português, que comprove por documentos que é filho(a). A nacionalidade é conferida por JUS SANGUINIS, que é um direito de sangue, e não pode ser negada. A atribuição também pode ser conferida de avô para neto, mas nesse caso, laços efetivos precisam ser comprovados com Portugal.
• Aquisição: A aquisição de nacionalidade trata de uma nacionalidade derivada, e necessita de mais documentos e da prova de laços efetivos com Portugal. A maior diferença entre a Aquisição e a Atribuição é o fato da Aquisição possuir restrições para transmissão da nacionalidade para as gerações seguintes. A nacionalidade por Aquisição não possui efeito retroativo, e só produz efeitos a partir da data em que ela foi adquirida. Dessa forma, não é possível transferir essa cidadania para os filhos(as) que já sejam maiores de idade na época de registro da nacionalidade em Portugal. Além disso, a nacionalidade por Aquisição não é conferida por direito sanguíneo, e por isso, pode ser aprovada ou negada.
Acompanhamento / Assessoria Jurídica e Empresarial
Nós estamos ao seu lado durante todo o processo, desde a obtenção/verificação dos documentos para envio, até a conclusão do processo e a entrega da certidão de nascimento portuguesa. Nós enviamos os processos diretamente para Portugal, evitando filas do Consulado e agilizando o processo.
Clique aqui para acompanhar o andamento do seu processo. (EM BREVE)
Conte com nossa assessoria jurídica no Brasil e em Portugal para emissão de documentos, obtenção de vistos, legalização de imigrantes ilegais, abertura de contas bancárias e/ou firmas, arrendamentos (aluguel) ou aquisição de imóveis.
Exemplos de Vistos
• Autorização de Residência para
Atividade de Investimento - ARI
• Estudantes
• Aposentados ou Titulares de Rendimentos - D7
• Prestadores de Serviço - D2
• Emigrantes Empreendedores - D2
• Visto de Residência
• Visto de Estada Temporária
• Reagrupamento Familiar - D6
• Entre outros
Verifique sua viabilidade
